Cursos de Educação e Formação

Os Cursos de Educação e Formação são um percurso de ensino básico com dupla certificação, ou seja, em que se desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais requeridas para o exercício de uma atividade profissional e simultaneamente se obtém o nível básico de educação.

Estes cursos preparam os jovens para o prosseguimento de estudos ao nível do secundário e para uma inserção qualificada no mundo do trabalho.

Os Cursos de Educação e Formação estão integrados no Catálogo Nacional de Qualificações, têm a duração de dois anos e estão organizados em quatro componentes de formação (Despacho-conjunto nº 453/2004, de 27 de julho, na sua redação atual):

Formação Sociocultural – estruturada em disciplinas comuns a todos os cursos, visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;
Formação Científica – estruturada em disciplinas, visa proporcionar uma formação científica consistente com a respetiva qualificação;
Formação Tecnológica – organizada em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), visa a aquisição e desenvolvimento de um conjunto de competências técnicas necessárias ao exercício profissional;
Formação Prática – é realizada em empresas ou noutras organizações enquanto formação em contexto de trabalho, desenvolvida ao longo ou no final da formação, e visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir.

Estes cursos culminam com a apresentação e defesa, perante um júri, de um projeto, designado por Prova de Avaliação Final (PAF), na qual são demonstradas as competências e os conhecimentos que se desenvolveram ao longo da formação.

Existem Cursos de Educação e Formação nas mais diversas áreas de educação e formação, desde a indústria e tecnologia, aos serviços, comércio e transportes, até à agricultura e ao ambiente.

Para quem?

Os Cursos de Educação e Formação podem ser o percurso mais indicado para quem:

concluiu o 2.º ciclo do ensino básico e possui idade igual ou superior a 15 anos;
procura uma formação profissional inicial mais prática e orientada para o mercado de trabalho.

Qual a certificação?

No final do curso, os alunos obtêm uma dupla certificação – o ensino básico e uma certificação profissional – conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações – Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho.

A conclusão do ensino básico nos Cursos de Educação e Formação está dependente da aprovação em todas as componentes de formação e na Prova de Avaliação Final.

Aceda aqui aos Modelos de Diplomas e Certificados, ao abrigo da Portaria nº 194/2021, de 17 de setembro.Com esta Portaria pretende-se desmaterializar, uniformizar, reunir e regular, num único diploma, os modelos de diplomas e certificados existentes. Os diplomas atestam a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário. Os certificados registam as disciplinas e/ou UFCD/UC frequentadas e respetivas classificações, os projetos realizados no âmbito da componente de Cidadania e Desenvolvimento no ensino secundário, bem como um conjunto alargado de projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam. Os diplomas e os certificados são disponibilizados aos seus titulares pelas escolas, através de meios eletrónicos, sendo emitidos em suporte eletrónico através do SIGO. Os certificados e diplomas encontram-se ainda disponíveis na Bolsa de Documentos do portal ePortugal e na área de documentos do Passaporte Qualifica, quando aplicável. Enquanto não se encontrar operacional a emissão de diplomas e de certificados através do SIGO, os mesmos são emitidos pelas escolas nos modelos-base disponibilizados em formato editável, com acesso via ligação abaixo indicada. Para esta emissão, o SIGO atribui número sequencial de diploma ou certificado, código alfanumérico e Código QR. Após a sua emissão, os documentos são carregados para o SIGO e a sua autenticidade pode ser verificada através da área de documentos do Passaporte Qualifica.

Aceda aqui aos Modelos de Diplomas e Certificados anteriores à entrada em vigor da Portaria nº 194/2021, de 17 de setembro.