Divulgamos os seguintes documentos relativos ao processo de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024:
- Calculadoras – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023;
- Calculadoras – Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2022/2023;
- Calendário de Provas e Exames – ligação ao site do IAVE na página das datas das provas e exames;
- Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames JNE/2023;
- Inscrições online – Aviso – Plataforma PIEPE;
- Norma 01/JNE/2023 – Norma 01/JNE/2023 – Instruções para a realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (já com a atualização da pág. 12);
- Medidas excecionais e temporárias – Decreto-Lei n.º 22/2023 de 3 de abril, que estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior;
- Prazos de inscrição – Aviso para o Ensino Secundário;
- Pré-requisitos – Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março, que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024;
- Regulamento de Provas 2023 – Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.